Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL

A Política de Privacidade da CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e internautas.

A presente política abrange o tratamento que a CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL dá as informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste Portal, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.

CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 22.296.837/0001-62
AV. PAULISTA, 37, CONJ. 41, BELA VISTA, SÃO PAULO, SP, BRASIL, CEP: 01311-000

1. Definições

  • Denomina-se “Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é https://isbn.digital ou https://isbn.digital.
  • Denomina-se “o CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL” a empresa CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL de Código de Barras do Brasil Ltda como um todo, incluindo seus portais de e-commerce.
  • Classificam-se como “internautas” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.
  • Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que adquiram os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, pagos ou não.
  • Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pela CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços ao CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, seja em sua rede de lojas físicas ou em seus portais.
  • Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
  • Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
  • Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
  • Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

 

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL:

2.1. Uma das principais diretrizes do CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL é o respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

  • Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
  • Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
  • Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.
  • Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao cliente mais uma forma para efetuar suas compras junto à CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que se cadastrar no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.

2.6. O Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idade mínima de 18 anos

3. Obtenção das Informações Pessoais

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL;
b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, fornecendo as informações voluntariamente;
c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL; e
d) ao entrarem em contato com o Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL pelo canal “Fale Conosco”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste Portal, cabendo ao CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL o armazenamento destes dados.

3.3 O CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

3.4 O CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.

4. Obtenção das informações navegacionais:

4.1. A CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL e também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitá-los. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.

4.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos dessa política e as opções da coleta e armazenamento.

5. Utilização das Informações

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
(b) informar a respeito de novos eventos;
(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal;
(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
(f) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

 

6. Da proteção e privacidade dos Dados

6.1. O CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação sempre observando o Estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.

6.2. Os profissionais da CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. O CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

7. Procedimentos de Segurança:

7.1. O Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.

7.2 Para tanto CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação da empresa Starfield Secure Certificate Authority.

7.3. A cada acesso do usuário ao Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado pela Starfield Secure Certificate Authority.

7.4. O Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado no topo esquerdo da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

8. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

8.1 O CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

8.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por email. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

8.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário. Portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi removido.

8.4 Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

8.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails do cadastro do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso do Portal.

 

9. Modificações de nossa política de privacidade:

9.1. O CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL de Código de Barras do Brasil Ltda, reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas e clubes.

9.2. Ao utilizar funcionalidades do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL ou interagir com ele,, o usuário concorda e aceita os termos da Política de privacidade vigente na data, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Portal.

10. Disposições Gerais

10.1 A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL.

 

11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1 A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal CODIGO DE BARRAS OFICIAL DO BRASIL submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

 

12. Dúvidas

12.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do REGISTRO.BR@ISSN.Digital

Obrigado.

Departamento Jurídico

REGISTRO.BR@ISSN.Digital